Destaca-se deste Contencioso Geral o Contencioso Contraordenacional, atento o seu maior grau de especialização na consultoria preventiva e orientação de processos nas mais variadas áreas do direito. A “Carlos Coelho e Associados” assegura e acompanha os processos emergentes, desde a sua fase administrativa de Inquérito e Instrução, até à fase judicial, promovendo, desenvolvendo e executando o direito de audição e de defesa através da elaboração de defesas escritas, requerimentos, inquirições de testemunhas, impugnações judiciais, audiências de julgamento e recursos.

Caso se mostre necessário, curamos de, judicialmente, dar todo o apoio e praticar todos os atos que se mostrem pertinentes e com a acuidade jurídico-legal imprescindível, para um trabalho assertivo e que satisfaça da forma ideal a vontade e os interesses legítimos dos nossos Clientes. A “Carlos Coelho e Associados” está vocacionada, desde o dealbar da sua existência, para acompanhar e resolver todas as matérias relacionadas com o Direito da Família, nomeadamente: o processo de casamento, convenções antenupciais, processos de separação de pessoas e bens, simples separação de bens, divórcio por mútuo consentimento e sem consentimento do outro cônjuge, reconhecimento e cessação de união de facto, fixação, alteração e cessação de alimentos, partilhas e inventários derivados de divórcio e/ou separação de pessoas e bens, ações de revisão e confirmação de sentenças estrangeiras, procedimentos cautelares de alimentos provisórios e de arrolamento de bens.
Quanto às crianças e jovens, acompanhamos de perto e com a atenção devida, atenta a sensibilidade do tema, a regulação do exercício das responsabilidades parentais, lato sensu, investigação e impugnação de paternidade, apadrinhamento civil, questões de convenções internacionais em matéria de alimentos e regulamentos comunitários em matéria de família, crianças e jovens.
Prestamos consultadoria e patrocínio judiciário no Direito das Sucessões, com especial enfase na abertura da sucessão, na habilitação de herdeiros, nos testamentos, nas doações, nas partilhas extrajudiciais e processos de inventário, seus incidentes e subsequentes atos de registo.

Nomeadamente nas seguintes matérias:
– Assistência jurídica a empresas imobiliárias e promoção e gestão de patrimónios;
– Aconselhamento no financiamento e concretização de projetos de desenvolvimento imobiliário;
– Consultoria a projetos de aquisição e venda de bens imóveis destinados a investimento, habitação, comércio e indústria;
– Acompanhamento na celebração e execução de contratos de compra e venda, arrendamento e outros;
– Apoio nos processos de concessão de licenças e alvarás de loteamento.

Visando a recuperação de créditos damos a maior importância às negociações de cobrança de dívidas pela via extrajudicial, as quais são conduzidas de forma sistemática e consistente através duma estrutura especializada em sede de pré-contencioso. De igual modo e tendo em vista uma ação preventiva e cautelar, prestamos, também, assessoria e acompanhamento na vertente da gestão diária junto de parceiros económicos, como Clientes, fornecedores, credores e devedores. A equipa é também responsável pelo contencioso na sua vertente processual, curando de, pela via do processo executivo, lograr obter as cobranças exigíveis em face dos títulos executivos na posse dos nossos Clientes.
A equipa adstrita à Insolvência e Recuperação de Empresas visa, de forma especializada, prestar um serviço personalizado quer na preparação, quer no acompanhamento dos mecanismos processuais, pessoais e contabilísticos, tendentes à insolvência ou recuperação de pessoas coletivas ou singulares, assegurando também, da forma que se mostrar mais eficaz, um papel interventivo na salvaguarda dos créditos dos nossos clientes, no âmbito dos referidos processos, nomeadamente através do recurso aos processos especiais PER, SIREVE, PERSI e PARI.

Efetivamente, a complexidade das operações realizadas pelas empresas tem vindo a ganhar contornos de natureza distintos do que era usual, bastas vezes desenvolvidos em contexto de pluralidade de sistemas jurídicos e legais, assim, mostra-se essencial uma análise cuidada e adequada do enquadramento destas operações nos regimes fiscais que lhes forem aplicáveis. Por outro lado, e cada vez mais, também as pessoas singulares são confrontadas com questões desta natureza, seja no âmbito de uma atividade empresarial, seja no âmbito estritamente pessoal. Neste contexto, e atenta a sobredita acuidade do tema, prestamos, em ambiente pluridisciplinar, os seguintes serviços, que se mostram imperativos:
– Consultoria: assessoria e apoio na resolução das distintas questões que se colocam aos nossos Clientes, no âmbito das suas atividades profissionais como pessoas coletivas ou singulares. Curamos de os acompanhar nas várias fases e vertentes das suas atividades e trabalhamos de forma integrada com outras vertentes jurídicas com esta relacionadas, de forma a disponibilizar soluções globais e completas;
– Assessoria Tributária: consubstanciada no apoio ao cumprimento das obrigações tributárias em vigor, no âmbito do regime de impostos e da Segurança Social;
– Contencioso Fiscal: assumimos a representação, através de contrato de mandato, dos Clientes em processos de contencioso fiscal, na fase administrativa e/ou na fase judicial.

Fazendo um acompanhamento correspetivo às características desta área, a “Carlos Coelho e Associados” disponibiliza uma equipa que, de forma integrada e interligada, está apta a dar resposta às múltiplas e distintas solicitações dos vários tipos de Clientes que, de várias formas e a vários títulos, com este direito são confrontados na sua atividade: atletas, treinadores, árbitros, sociedades anónimas desportivas, clubes, associações distritais, federações, ligas ou sindicatos.